De acordo com comunicado do Ministério da Agricultura, o programa vai beneficiar 147 mil pequenos produtores instalados na Amazônia que têm a posse da terra e aguardam há décadas, pelo menos 30 anos, pelo título definitivo. Para obter o registro da terra, os produtores terão de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não ocupar áreas com embargo ambiental, adequando-se ao Código Florestal, de 2012.
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Com o título definitivo, os produtores terão o ao crédito, à assistência técnica e tecnologia, além de responderem por eventuais irregularidades, como queimadas ou desmatamento ilegal, que venham a ocorrer nos terrenos.