No dia 5 de junho de 2022, o servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips desapareceram, na segunda maior terra indígena do Brasil, na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ontem, exatamente três anos depois do sumiço, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ruben Dario Villar — o “Colômbia” —, apontado como mandante dos assassinatos dos ambientalistas.
Bruno e Dom foram vistos pela última vez em São Rafael, e seu desaparecimento mobilizou autoridades policiais, sociedade civil e imprensa nacional e internacional à sua procura. Os pesquisadores só foram encontrados 10 dias depois, esquartejados, queimados e com marcas de disparos de arma de fogo. Colômbia é investigado pela força policial brasileira por tráfico de drogas e, também, por comandar uma quadrilha de pesca ilegal que atua na terra indígena onde os estudiosos desapareceram, na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Ele também está respondendo a outros processos por envolvimento com o tráfico, pesca ilegal e uso de documentação falsa. “A denúncia contra o mandante foi apresentada ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita, pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, com auxílio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ). O MPF também solicitou que seja levantado o sigilo dos autos para que, dessa forma, mais informações possam ser divulgadas”, afirmou o MPF, por meio de comunicado.
O suspeito está preso desde 2022, quando se apresentou à sede da Polícia Federal em Tabatinga. Ele foi ao local para negar envolvimento no crime, mas foi detido pelos agentes por apresentar um documento de identidade falso. Colômbia até teve a chance de receber liberdade provisória, mas descumpriu medidas cautelares e foi preso novamente.
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Em homenagem à memória de Bruno e Dom, a Funai publicou um “alerta aos Poderes constituídos quanto às ameaças que pairam sobre a atuação de órgãos que atuam diretamente na promoção dos direitos de comunidades tradicionais, como os povos indígenas”. Segundo a Fundação, a demarcação e proteção das terras indígenas são garantia da vida dos povos tradicionais, mas, como no ado, eles continuam resistindo para sobreviver. “A morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, assim como de outros profissionais feridos ou mortos na linha de frente da proteção dos povos indígenas e do meio ambiente, revela a urgente e necessária proteção de quem corre risco diário no desempenho das suas funções”, declarou o órgão indigenista.
O Instituto Dom Phillips, em colaboração com o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), publicou, em suas redes sociais, uma ode à memória dos estudiosos. Na publicação, é destacado que “Bruno conhecia a floresta como poucos e a defendia com coragem.” “Eles partiram fazendo o que acreditavam: defender a vida, a verdade e o futuro da floresta. Que nunca esqueçamos a missão e o compromisso que carregavam com o meio ambiente. Bruno e Dom: presentes, hoje e sempre!”, exaltaram.
Desde julho do ano das mortes, oito pessoas suspeitas de envolvimento nos assassinatos foram presas, mas até o momento, não houve nenhuma condenação. Em 2022, menos de dois meses depois do acontecido, o MPF denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Eles se tornaram réus e tiveram suas prisões preventivas decretadas.
Mais de um ano depois, em outubro de 2023, depois de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça Federal do município de Tabatinga concordou com os termos e decretou que os três fossem julgados pelo tribunal do júri popular.
Em 2024, A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público contra outros cinco homens: Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira.
De acordo com o MPF, Amarildo e Jefferson serão julgados por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres das vítimas, e continuarão presos. Oseney, por sua vez, aguarda a finalização do julgamento do caso em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica.
*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula
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