A regularização fundiária se tornou realidade para cerca de 1,5 mil famílias que moram no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, no Lago Norte. O acordo para a legalização da área foi assinado nesta terça-feira (21/3) pelo governador Ibaneis Rocha e inicia o processo para encerrar uma espera de quase 50 anos
“É uma grande luta nossa. Há mais de 40 anos que buscamos essa regularização e ela vem culminar com o desenvolvimento de toda a região”, diz Claudecy Vieira, diretor istrativo da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal).
“Estou feliz em ver a alegria de todos os moradores dessa região e nós vamos voltar aqui para entregar as escrituras, que é o que os moradores merecem”, disse o governador Ibaneis Rocha. O termo de compromisso é firmado entre a (Terracap) e representantes da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal).
“Estamos descobrindo o caminho da regularização no DF de forma segura e legal. Aquilo que existiu no ado, que eram os tratores, acabou. Estou feliz em ver a alegria de todos os moradores dessa região e nós vamos voltar aqui para entregar as escrituras, que é o que os moradores merecem”, discursou o governador Ibaneis Rocha.
O próprio condomínio ficará responsável pela elaboração e execução dos projetos de infraestrutura e questões relacionadas ao licenciamento ambiental. A Terracap coordenará o trabalho para que cumpra todas as leis e normas de regularização.
Uma vez aprovados os projetos, iniciam-se os trâmites internos na Terracap para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações.
“Nesse modelo, nós trazemos os moradores para o desenvolvimento dos projetos, para que eles vejam o que é exigido, para chegarmos na legalização”, observa o presidente da Terracap, Izídio Santos.
*Com informações da Agência Brasília.