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Lei inclui ecocardiografia fetal como exame de rotina para gestantes 2b2z5f
PELO SUS

Lei inclui ecocardiografia fetal como exame de rotina para gestantes 2i5f1

Norma que entra em vigor determina que as unidades do SUS incluam a realização de ecocardiograma fetal no formulário pré-natal e levanta discussão 6b4k3p

A saúde materno-infantil continua sendo uma prioridade e, nesse contexto, um ponto importante a ser observado a partir do momento da gestação é a identificação das cardiopatias congênitas antes do nascimento. É o que enfatiza a coordenadora de cardiologia pediátrica do Biocor Instituto/Rede D'Or e presidente do Departamento de Cardiopatias Congênitas e Cardiologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Cristiane Nunes Martins, que destaca a necessidade de aprimorar o rastreamento pré-natal das cardiopatias congênitas por meio de recursos e treinamento adequados. Segundo ela, a grande maioria dos casos não está sendo corretamente diagnosticada.

No dia 14 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.598, que estabelece importantes garantias para a saúde das gestantes. A nova legislação determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incorporem o ecocardiograma fetal ao formulário pré-natal, juntamente com a obrigatoriedade de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal ao longo de quatro meses de gestação.

A lei trouxe à tona o debate sobre a inclusão do ecocardiograma fetal no pré-natal. Opiniões divergentes surgiram em relação à viabilidade de sua inclusão sistemática nessa fase. A discussão gira em torno da busca por formas de diagnóstico mais amplas das cardiopatias, permitindo um acompanhamento adequado desses bebês.

A inclusão do ecocardiograma fetal como parte do pré-natal traria benefícios ao possibilitar uma detecção mais precoce e precisa das cardiopatias congênitas. No entanto, especialistas têm argumentado sobre os custos e a disponibilidade de recursos necessários para implementar essa medida em larga escala.

A realização do ecocardiograma fetal de forma universal para todas as gestantes é limitada, pondera Cristiane. Segundo a especialista, não tem respaldo científico, já que é um exame com custo elevado para inclusão universal no SUS e com um número pequeno de profissionais de saúde habilitados para realizá-lo. Para Cristiane, a lei como foi publicada irá sobrecarregar o Sistema Único de Saúde.

"Sabemos que o exame que deveria ser realizado como um marcador das cardiopatias congênitas é o ultrassom morfológico, a fim de avaliar ou constatar possíveis alterações no coração fetal e, a partir desse rastreamento, seguir com o encaminhamento para o especialista capacitado em cardiologia fetal", salienta Cristiane.

A médica reforça o posicionamento do Departamento de Cardiopatias Congênitas e Cardiologia Pediátrica da SBC, conforme o qual a inclusão ou citação do novo exame, ainda assim, é uma causa importante. "Vai aumentar a identificação e um olhar mais atento do especialista em obstetrícia sobre o coração fetal, aumentando as chances de identificação de alterações cardíacas", aponta.

Diante desse cenário, é essencial que sejam promovidos investimentos na área da saúde e que sejam estabelecidos programas de capacitação para os profissionais envolvidos no pré-natal. "Somente assim será possível avançar na melhoria do rastreamento pré-natal das cardiopatias congênitas, garantindo um acompanhamento adequado e melhores perspectivas de saúde para os bebês afetados", diz Cristiane.

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