Davi Barreto*
Não há dúvida sobre as vantagens das renovações antecipadas dos contratos de concessão de ferrovias. Concebidas em 2015 e concretizadas a partir de 2020, as prorrogações contratuais impulsionaram investimentos privados no setor ferroviário brasileiro, que ultraaram R$ 10 bilhões em 2023. Para o triênio 2024-2026, a expectativa é de que os investimentos cheguem a mais de R$ 45 bilhões, configurando um dos maiores ciclos de investimento da história do país.
Os investimentos em ferrovias são vitais para o desenvolvimento econômico do país. Ao reduzir os custos de frete, a modernização da infraestrutura e do transporte ferroviário não só aumenta a competitividade do Brasil no cenário global, mas também cria milhares de empregos e impulsiona o crescimento da indústria ferroviária nacional, promovendo tecnologia e inovação que fortalecerão ainda mais o setor.
Ademais, a ferrovia emite 85% menos gases de efeito estufa em comparação ao transporte rodoviário, o que a torna uma solução ambientalmente sustentável. Assim, de um lado, a expansão do transporte ferroviário contribui para o desenvolvimento econômico e social; de outro, desempenha um papel decisivo na luta contra o aquecimento global.
Nesse contexto, a retomada do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é um o crucial para o fortalecimento da infraestrutura ferroviária nacional. Aproveitando a expertise da operadora, que opera em uma malha centenária com um sistema logístico integrado e eficiente, estão previstos investimentos de R$ 30 bilhões. Esses recursos serão direcionados para a modernização da malha, incluindo a construção e ampliação de pátios, a instalação de sistemas de sinalização e a manutenção dos ativos.
Não é pouco. A FCA, a maior ferrovia do Brasil, está presente em cerca de 250 municípios e desempenha um papel fundamental na logística nacional ao conectar diferentes regiões do país. Com a renovação, espera-se um ganho expressivo em todo o sistema ferroviário, com impactos significativos, especialmente no transporte de carga geral.
A transformação logística que a renovação proporcionará, com foco em qualidade, segurança e eficiência, será essencial para o transporte de cargas, especialmente em dois eixos estratégicos: Santos e Espírito Santo. A FCA, ao ser modernizada, não apenas reforça a importância do Porto de Santos, um dos mais movimentados do Brasil, como também destaca o papel crescente do Espírito Santo como um hub logístico vital.
Além disso, parte significativa dos investimentos será destinada à resolução de conflitos urbanos e a projetos estruturantes, fundamentados em políticas públicas definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes.
Outro aspecto relevante da renovação é a devolução de trechos e a nova destinação para a ferrovia, que contempla a criação de shortlines e projetos de interesse público, como o que está em andamento na Estrada de Ferro Leopoldina. Essas iniciativas visam otimizar a utilização dos trechos ferroviários e atender às demandas locais e regionais, promovendo um desenvolvimento econômico mais equilibrado.
Diante das dimensões continentais do Brasil, é imprescindível uma matriz de transporte de cargas mais equilibrada, em que a participação do transporte sobre trilhos aumente dos atuais 21% para um patamar próximo a 40%. É necessário enfrentar desafios e superar gargalos logísticos históricos. Após diversas rodadas de discussões nos últimos anos, o processo de renovação da FCA chegou a um estágio maduro, pronto para avançar. Portanto, dar continuidade a esse processo é indiscutivelmente a melhor forma de atender ao interesse público, promover um desenvolvimento mais eficiente e sustentável para o país e reafirmar o compromisso com o futuro do transporte ferroviário no Brasil.
Diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários*