Aumento do ICMS une governadores e saída pode ser via STF 3h3r6d

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Um momento de descontração, revelado ao Correio, foi quando o governador do Piauí, Rafael Fonteles, disse "seja via Supremo, seja por onde for", quando foi interrompido por um colega: "Só via Supremo, pelo amor de Deus". Mas essa alternativa também foi questionada. "Eles (os ministros da Corte) estão preparados para uma decisão sobre esse tema e toda a sensibilidade que ele gera?", indagou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB).

A outra saída seria a derrubada das desonerações pelo Congresso, um processo demorado e com custos políticos bem mais elevados, porque deputados e senadores reagiriam mal à missão de aumentar impostos que impactam a população.

Única voz discordante, Cláudio Castro argumentou que não é mais possível recompor os impostos ao nível anterior e que é preciso se adequar à nova realidade fiscal. "Todos aqui se elegeram com o discurso da redução de impostos, não há ambiente político para voltar à situação que era antes", justificou.

A reunião preparatória do Fórum dos Governadores foi comandada pela interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que substitui Ibaneis Rocha (MDB), afastado do poder por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela já havia falado em nome dos colegas no encontro que os gestores tiveram com Lula no dia seguinte à destruição das sedes dos Três Poderes. Naquela ocasião, todos os governadores caminharam ao lado do presidente do Palácio do Planalto até o Supremo, em um gesto de solidariedade à Corte, cujo palácio foi o mais depredado pela ação dos golpistas em 8 de janeiro.

A "saia justa" de Tarcísio 55v3u

No Fórum de Governadores, ontem, em Brasília, o gestor de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), enfatizou que o estado perderá R$ 44 bilhões, nos seus quatro anos de mandato, com a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Sem a possibilidade de defender as medidas populistas de Bolsonaro na sua tentativa frustrada de reeleição à Presidência da República, o governador do estado mais rico do país apontou que nenhuma obra iniciada pelo Executivo federal no ente federado compensa o impacto fiscal que a desoneração terá nas finanças da sua istração.

Tarcísio de Freitas ressaltou a necessidade de apresentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o tamanho do problema. "É importante que o presidente Lula e o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda) percebam a gravidade da situação", disse o governador aos colegas.

Ele também enfatizou a insuficiência de recursos para a saúde, que, como indicou, impacta de forma expressiva nas operações das Santas Casas e das demais estruturas do setor. Para o governador, é fundamental tirar da gasolina a condição de produto essencial, o que permitirá aos estados a recomposição das alíquotas do ICMS.

Apesar de elogiar a iniciativa do governo Lula em conversar com os governadores, Tarcísio de Freitas demonstrou desconforto quando os colegas criticaram a postura conflituosa e a falta de diálogo do governo Bolsonaro. "O parâmetro foi a falta de diálogo", frisou um dos gestores estaduais, enquanto ex-ministro ficava em silêncio.

Como governador, ele fez coro aos colegas quanto às preocupações sobre o desequilíbrio fiscal, mas não apresentou nenhum diagnóstico sobre a origem do problema.

Jornal Correio Braziliense 1q2l15

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