Em meio à crise humanitária no Território Indígena (TI) Yanomami, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu formalmente, ontem, que a composição da Comissão Externa Temporária instalada pelo Senado seja revista. O grupo oficializado no último dia 15 tem o intuito de acompanhar a retirada dos garimpeiros em Roraima. A entidade argumenta que três dos cinco senadores que integram o colegiado "têm envolvimento explícito na defesa do garimpo".
O Cimi se refere aos parlamentares Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator dos trabalhos; e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
"A maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira", diz a nota.
A entidade se une às manifestações de organizações indígenas e repudia a presença dos parlamentares na comissão externa. "Solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a recomposição da comissão ou, inclusive, para reconduzir ou reconsiderar a própria iniciativa para evitar que um mecanismo importante seja instrumentalizado a serviço de interesses contrários à sua própria missão, o que contribuiria ao descrédito sobre estas diligências", argumenta o Cimi.
No último sábado, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) haviam pedido o afastamento dos senadores.
Para o Cimi, a manutenção da Comissão Externa Temporária com a atual composição "mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender à gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior".
Além dos parlamentares de Roraima, compõem a comissão a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), como vice-presidente, e Humberto Costa (PT-PE).
Costa disse que solicitará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que amplie o número de membros da comissão. "Queremos um colegiado mais representativo e uma comissão com plano de trabalho definido e aprovado por todos os seus membros para que possamos agir coletivamente, como é o espírito norteador de qualquer atividade dentro de uma casa parlamentar", argumentou, à Agência Brasil.
O senador defende, desde a instalação, que a comissão seja composta por parlamentares de diferentes estados. "A senadora Eliziane ocupando uma dessas posições é importante para que tenhamos também um olhar externo. Essa não é uma comissão dos senadores de Roraima, mas é do Congresso Nacional", frisou, na ocasião.
Mesmo após as manifestações do CIR e da Foirn, Chico Rodrigues esteve na Terra Yanomami, na última segunda-feira, acompanhado de um assessor, sem a presença dos demais parlamentares que integram o grupo de trabalho.
Na terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu explicações sobre a visita do parlamentar à TI. "A medida visa identificar os objetivos e atividades da referida Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, na perspectiva da defesa dos povos que habitam a TI Yanomami. Foi concedido prazo de 10 dias para resposta", ressaltou o órgão.
Ao Correio, na quarta-feira, Eliziane Gama disse que os demais senadores não foram avisados em tempo hábil para acompanhar a visita, "então não tem legitimidade, ainda mais uma visita feita com custos dos cofres públicos". "Não vamos aceitar que uma comissão que leva o nome dos ianomâmis possa, por exemplo, servir de instrumento de quem quer que seja que tenta aumentar ou até legitimar uma ação criminosa contra os povos ianomâmis", afirmou.
A senadora ainda destacou que a comissão sequer possui plano de trabalho. "A única reunião que ocorreu foi da sua instalação", acrescentou.
A reportagem entrou em contato com as assessorias de Chico Rodrigues, Hiran Gonçalves e Mecias de Jesus, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também foi questionado se houve algum tipo de oficialização para que seja alterada a composição da comissão, porém não respondeu.
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