O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (19/3) e quinta-feira (20) uma sessão extra para julgar os pedidos de afastamento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a suspeição de Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia de golpe de Estado. As solicitações são das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto.
A análise do caso ocorre no plenário virtual da Corte — sistema em que os magistrados votam sem necessidade de discussão presencial sobre o tema. Os advogados também pediram que a denúncia seja analisada pelo plenário, com 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que é composta por cinco ministros.
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A defesa de Braga Netto argumenta que Alexandre de Moraes deve ser considerado suspeito para julgar a denúncia porque seria um dos alvos da trama golpista. Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino e Zanin também deveriam ser afastados do caso, pois já moveram ações na Justiça contra o ex-presidente.
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O presidente da Primeira Turma, responsável pelo julgamento, ministro Cristiano Zanin, marcou para 25 e 26 de março as sessões para analisar o caso. Na manhã do primeiro dia, a expectativa é ouvir as defesas dos oito denunciados. Pela tarde, o relator, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
A etapa de 26 de março deve funcionar para as manifestações dos demais ministros do colegiado. Se a denúncia for aceita, começará uma ação penal no STF. Depois, há a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Testemunhas também poderão ser ouvidas. Após esses os, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
O processo ficou no colegiado devido a mudanças internas da Corte. Em 2023, foi restabelecida a competência das turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime. O caso foi encaminhado para a Primeira Turma, pois o relator do caso, Moraes, faz parte do colegiado.
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Neste primeiro momento, será julgado o grupo que faz parte de um dos núcleos acusados pela PGR de participação na tentativa de ruptura democrática. Além de Bolsonaro, investigado como líder, serão julgados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, no mês ado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, divididas em cinco núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
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A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Os envolvidos são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.