O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta quarta-feira (30/4), que os ex-comandantes de Forças Armadas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, parlamentares e aliados sejam testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 15 pessoas serão ouvidas pela Corte (veja a lista completa abaixo).
Os nomes foram sugeridos pela defesa de Bolsonaro ao STF. Moraes acatou todos os indicados pelos advogados. Algumas dessas testemunhas também haviam sido indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou por outros réus na mesma ação.
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Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Em 26 de março, Jair Bolsonaro e outros sete aliados viraram réus na Corte por tentativa de golpe. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) possui toda a materialidade necessária para a abertura da ação penal. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.
Bolsonaro é apontado na denúncia como o líder do chamado “núcleo crucial”. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Lula. Também é descrita uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.
Veja a lista das testemunhas de Bolsonaro 473t2v
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- Carlos de A. Batista Junior, ex-comandante da Marinha
- Julio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército
- Tarcisio Gomes de Freitas, governador de São Paulo
- Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e atual senador
- Ciro Nogueira, ex-ministro e atual senador
- Rogério Marinho, senador
- Eduardo Pazuello, ex-ministro e atual deputado federal
- Gilson Machado, ex-ministro
- Amauri Feres Saad, advogado
- Wagner de Oliveira, militar
- Renato de Lima França, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República
- Jonathas Assunção Salvador Nery
- Ricardo Peixoto Camarinha, médico da Presidência no governo Bolsonaro
- Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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