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A proposta proíbe o uso de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em anúncios, numa tentativa de conter os efeitos sociais negativos das apostas. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) e relatado por Carlos Portinho (PL-RJ), segue agora para a Câmara dos Deputados.</p> <p dir="ltr">Em discurso no plenário hoje (29), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da <a href="/economia/2025/05/7151821-presidente-da-i-das-bets-quer-proibir-jogos-de-azar-e-ampliar-tratamento-no-sus.html" target="_blank">Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Bets</a>, destacou a importância da aprovação e elogiou a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 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</div> </a> </li> <li> <a href="/revista-do-correio/2025/05/7159652-8-receitas-de-chas-funcionais-para-o-inverno.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/29/cha_de_hortela-52966016.jpg?20250529151337" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Revista do Correio</strong> <span>8 receitas de chás funcionais para o inverno</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/colunistas/mariana-morais/2025/05/7159649-mc-poze-do-rodo-e-levado-em-camburao-para-unidade-prisional-em-benfica.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/29/whatsapp_image_2025_05_29_at_15_01_53-52966003.jpeg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mariana Morais</strong> <span>MC Poze do Rodo é levado em camburão para unidade prisional em Benfica</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2025/05/7159648-esposa-de-jogador-acusa-taina-militao-noiva-de-der-militao-de-plagio.html"> 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Senado aprova projeto que restringe propaganda de casas de apostas 62731z
BETS

Senado aprova projeto que restringe propaganda de casas de apostas 1m2a3c

Texto proíbe uso de atletas, artistas e influenciadores em anúncios; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados 6b505o

Andressa Anholete/Agência Senad
A proposta proíbe o uso de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em anúncios, numa tentativa de conter os efeitos sociais negativos das apostas
Andressa Anholete/Agência Senad

O Senado aprovou na quarta-feira (28/5) o projeto de lei que restringe a propaganda das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. A proposta proíbe o uso de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em anúncios, numa tentativa de conter os efeitos sociais negativos das apostas. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) e relatado por Carlos Portinho (PL-RJ), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Em discurso no plenário hoje (29), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Bets, destacou a importância da aprovação e elogiou a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ela afirmou que o projeto busca combater a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas e o impacto social das apostas, especialmente entre os mais vulneráveis.

“Espero que a Câmara tenha a mesma altivez desta Casa para enfrentar um gigante que, infelizmente, tem por trás a atuação do crime organizado”, declarou a parlamentar.

A proposta aprovada prevê diversas proibições, como a veiculação de publicidade durante transmissões esportivas ao vivo, a utilização de imagens de atletas ou influenciadores e o patrocínio a árbitros. No entanto, há exceções, como a possibilidade de ex-atletas participarem de campanhas após cinco anos do fim da carreira e a permissão de anúncios quando o operador for patrocinador oficial do evento ou do uniforme das equipes.

O relator, Carlos Portinho, defendeu um caminho de regulamentação, e não de proibição total da publicidade. Ele afirmou que a proposta busca reduzir o alcance das apostas ao público jovem e coibir o chamado “marketing de emboscada” em arenas esportivas. Portinho citou a falta de autorregulamentação do setor e a necessidade de proteger a população do vício, classificando o jogo como uma questão de saúde pública.

Durante a votação, senadores da base do governo e da oposição ressaltaram a urgência da medida, diante do crescimento do endividamento e do empobrecimento causado pelo vício em apostas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e a senadora Leila Barros (PDT-DF) elogiaram o equilíbrio do substitutivo, ainda que Girão defendesse restrições ainda mais rígidas. Ambos citaram o aumento de casos de adoecimento mental, endividamento e até suicídios relacionados ao vício.

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A senadora Soraya também manifestou preocupação com a segurança das autoridades, ao comentar a recente operação da Polícia Federal contra um grupo acusado de espionagem e assassinatos por encomenda. “Quando temos um ataque às instituições, quando pessoas invadem as sedes dos Três Poderes, como é que o mundo nos enxerga? Como um país frágil, vulnerável, cuja democracia ainda não foi solidificada”, alertou.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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