AGU pede apuração sobre sanções contra Moraes nos EUA

A determinação da AGU veio logo após as empresas Rumble e Trump Media sancionarem — na Justiça dos EUA — um pedido de responsabilização do ministro por suposta censura a cidadãos e empresas norte-americanas

postado em 10:48 - 06/06/2025

AGU cobrará R$ 564 milhões de infratores ambientais no mês de junho

As ações têm como pano de fundo danos ambientais e socioambientais cometidos por empresas e proprietários rurais

postado em 22:32 - 04/06/2025

STJ reconhece competência do Ibama para atuar em omissão de órgão ambiental estadual

A decisão favoreceu a Advocacia-Geral da União (AGU) que entrou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional da 5a Região (TRF5)

postado em 19:13 - 04/06/2025

Fux dá prazo de 10 dias para manifestação do INSS, CGU e PF sobre fraude

Decisão foi publicada após apresentação de mandado de segurança ao STF pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pedindo a imediata instalação da I do INSS na Câmara dos Deputados.

postado em 12:58 - 30/05/2025

INSS amplia atendimento presencial nos Correios para vítimas de descontos indevidos

Ao anunciar a ampliação, porém, o ministro da AGU, Jorge Messias, comentou sobre uma instabilidade no sistema do INSS que afetou os atendimentos na manhã desta sexta (30/5). Ele atribuiu o problema a uma possível tentativa de ataque cibernético e garantiu que a Dataprev já está atuando

postado em 11:06 - 30/05/2025

Regulação das redes volta à pauta do STF na próxima semana

Ministros analisam responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários

postado em 03:55 - 30/05/2025

União recebe R$ 489 milhões de multas aplicadas à Samarco

As multas foram aplicadas pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Comitê Interfederativo (CIF). De acordo com a AGU, a empresa estava relutante em realizar o pagamento, mesmo após acordo celebrado em 2024

postado em 12:23 - 29/05/2025

No STF, ex-AGU afirma ter dito a Bolsonaro que as eleições foram limpas

"Eu disse que a eleição foi absolutamente transparente. Essas foram as minhas ponderações e o presidente da República, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito", apontou Bruno Bianco em depoimento nesta quinta-feira (29/5)

postado em 10:17 - 29/05/2025

AGU pede ao STF a aplicação de medidas judiciais para combater a desinformação

Pedido ajuizado na manhã desta segunda-feira (26/5) menciona a produção de informações falsas e golpes no nome do INSS e da Anvisa; o documento menciona as plataformas TikTok e Kwai e a empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp

postado em 11:43 - 26/05/2025

o a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle

postado em 16:18 - 20/05/2025