De acordo com a decisão do ministro do STF, o valor da multa compromete a liberdade sindical e a efetividade do direito de greve. Dino também pediu mais informações ao TJDF sobre a decisão de considerar a paralisação "abusivs"
postado em 13:34 - 06/06/2025
Em nova decisão, o ministro acata as razões apresentadas pela Câmara e pelo Senado sobre emendas de comissão e transparência, com ressalvas sobre a necessidade da autoria das alterações orçamentárias
postado em 11:31 - 15/05/2025
Primeira Turma do STF barrou parcialmente manobra do Legislativo para travar ação penal contra deputado. Presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta levar caso para o plenário da Corte
postado em 17:03 - 14/05/2025
Segundo o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é imprescindível a produção de material técnico pelos Três Poderes
postado em 14:53 - 08/05/2025
Placar pela derrubada da decisão do TJ-SP estava em 3 a 0. É a segunda vez que a ADI é suspensa por pedido de vista
postado em 21:24 - 03/05/2025
Após pedido de explicação expedido pelo ministro na semana ada, deputado se amparou na imunidade parlamentar para negar explicações ao Supremo
postado em 12:25 - 02/05/2025
Deputado se nega a explicar ameaça de romper acordo e ficar com 100% das emendas de comissão para forçar tramitação da anistia
postado em 04:30 - 02/05/2025
Recursos seriam destinados para a área de saúde. Valores poderão ser desbloqueados caso haja um pedido específico do Ministério da Saúde
postado em 17:34 - 30/04/2025
Ministro determinou que a União e os estados que integram a Amazônia Legal e o Pantanal apresentam medidas para prevenção e combate às queimadas em até 10 dias úteis
postado em 18:50 - 28/04/2025
Ministro do STF também intimou a AGU para que apresente o funcionamento do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, um sistema do governo usado para acompanhar a gestão dos recursos federais implementados em obras no país
postado em 11:21 - 25/04/2025