No Seminário Franco-Brasileiro de Rádio e Televisão, ministro destaca análise do Marco Civil da Internet que será retomada nesta quarta-feira pela Corte. Entidades defendem simetria regulatória entre veículos de comunicação e plataformas digitais
postado em 03:55 - 03/06/2025
O ministro falou durante seminário internacional em Paris e criticou a autorregulação das plataformas digitais
postado em 21:04 - 02/06/2025
Após ministro Gilmar Mendes retirar destaque, ontem, presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decide reabrir processo em sessão extraordinária, amanhã, a partir das 11h
postado em 03:59 - 27/04/2025
A decisão do ministro, publicada hoje (25/4), acolheu pedidos feitos pelo Congresso Nacional e pela União
postado em 16:08 - 25/04/2025
O Supremo tem dois votos para manter a prisão do ex-presidente da República, que a por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (25/4)
postado em 11:53 - 25/04/2025
O ministro Gilmar Mendes interrompeu a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica. Objetivo é uniformizar a interpretação
postado em 03:39 - 15/04/2025
Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte
postado em 14:03 - 14/04/2025
Declaração foi feita durante o encerramento do 'CB.Fórum: Cenário dos investimentos estrangeiros no agronegócio brasileiro'. O evento, realizado pelo Correio, reuniu juristas e parlamentares para debater os entraves para investimentos estrangeiros em terras rurais
postado em 14:45 - 25/03/2025
O ministro afirmou que o Brasil vive um "quadro de verdadeira desordem" quando o assunto é os supersalários da Justiça
postado em 19:55 - 24/03/2025
No ano ado, o réu gravou um vídeo hostilizando o ministro do STF. Decano doará valor integral à instituição filantrópica sem fins lucrativos voltada para a educação infantil
postado em 19:26 - 07/03/2025