"Estamos abertos a discutir", diz secretário sobre mudanças no IOF

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo e a equipe econômica ainda estão abertos para debater sobre as mudanças no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) com outros setores. Após reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ele disse a jornalistas que a equipe econômica ainda segue em diálogo para estudar possíveis alternativas. 

“A gente tem feito várias conversas, com vários setores, vários interessados do governo, do Congresso Nacional, e sempre muito disposto a atender, nas nossas premissas, a gente fazer as revisões, ajustes e estudos necessários”, disse Durigan a jornalistas, nesta quarta-feira (28/5). 

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Desde a publicação do decreto que elevou alíquotas do IOF sobre operações de câmbio, previdência e serviços, diversas entidades se manifestaram publicamente contrárias às mudanças. Entre elas, órgãos que representam o mercado financeiro, as seguradoras e instituições financeiras, como é o caso da Febraban. 

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O presidente da federação, que também conversou na saída do ministério, disse que as medidas podem causar uma elevação entre 14,5% e 40% no custo do crédito em operações de curto prazo. Para o secretário da Fazenda, é natural que haja um avanço no debate sobre o tema e que o governo pode pensar em alternativas a itens isolados do decreto sobre o IOF. 

“A orientação que eu tenho, tanto do Planalto quanto do ministro Fernando Haddad, é a gente fazer o diálogo no Congresso, apresentando as nossas razões, justificando, a gente tem hoje durante o dia algumas reuniões que vão acontecendo e a oportunidade de mostrar, discutir, poder entender quais são as demandas que têm chegado”, disse o número dois da Fazenda. 

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Sobre a articulação com deputados e senadores, o secretário disse que o governo não cogita alterar as emendas parlamentares para reverter alguns pontos no decreto sobre o IOF e que a função do Executivo é executar o Orçamento e fazer bloqueios e contingenciamentos, para ajustar a execução no espaço da meta fiscal. 

“Qualquer ajuste nesse equilíbrio, então, se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento. Isso pode trazer automaticamente, para uma decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária (JEO), impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, destacou Durigan.