Haddad alerta para impacto de R$ 50 bi se Congresso revogar aumento do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira (28/5) que o governo federal não tem alternativa viável de receita neste ano caso o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seja revogado pelo Congresso Nacional. A revogação, segundo ele, aumentaria a necessidade de contenção de despesas para mais de R$ 50 bilhões, agravando a já delicada situação fiscal.

A declaração foi feita após uma reunião de quase três horas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de outras lideranças do governo e do Congresso. Atualmente, o ajuste fiscal previsto pelo governo está na casa dos R$ 31,3 bilhões.

“Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública”, afirmou Haddad a jornalistas, destacando que, diante das restrições legais, o aumento do IOF é a única alternativa imediata para garantir o cumprimento das metas fiscais em 2025.

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O ministro explicou que as limitações impostas pelas regras de noventena e anualidade impedem a implementação de novos tributos em tempo hábil neste ano. "Não há espaço constitucional para pensar em outra fonte de receita que não o IOF", reforçou.

Apesar da posição firme em relação ao curto prazo, Haddad se mostrou aberto ao diálogo sobre alternativas estruturais a partir de 2026. Ele afirmou que houve um entendimento com os presidentes das Casas para abrir uma agenda de discussões sobre mudanças mais amplas no Orçamento, como a revisão de gastos primários. Uma nova reunião entre o governo e os parlamentares está prevista para acontecer após a próxima semana.

“Falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante, que mexesse com outros aspectos do Orçamento, como gasto primário”, relatou Haddad, em referência ao pedido feito por Motta e Alcolumbre para se discutir alternativas duradouras.

Também participaram da reunião as principais lideranças governistas no Congresso: Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado; Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder no Congresso; e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo Randolfe, o Congresso deve levar ao menos dez dias para tratar do tema, devido a compromissos com a agenda do Brics.

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Enquanto o governo trabalha para manter o decreto do IOF em vigor, os presidentes da Câmara e do Senado preparam uma reunião com suas respectivas bancadas nesta quinta-feira (29/5) para apresentar os impactos da eventual derrubada do dispositivo.