
Os ataques contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira (27/5), foram classificado pela cientista política Letícia Mendes como uma possível "cortina de fumaça" para desviar o debate da pauta ambiental.
"Os ataques (a Marina) podem ser considerados um mecanismo para que os pontos ali (na pauta ambiental) aos quais a ministra conhece com profundidade, como o PL (projeto de lei) de licenciamento ambiental, não sejam discutidos", afirmou a especialista em Legislativo da BMJ Consultores Associados.
Letícia Mendes afirma que os senadores "quiseram" destinar o debate para um outro assunto, longe das pautas que englobam o meio ambiente, pasta comandada por Marina.
"E a partir disso trazer ali um cenário em que a matéria não fosse colocada de fato à tona e que a ministra trouxesse ali seus pontos dos quais ela acha necessário debater. E a gente sabe que grande há uma grande parte contrária ao que foi aprovado no PL pelo Senado Federal", completou Letícia.
Contexto da discussão
A reunião em que Marina foi atacada tratava da criação de quatro unidades de conservação marítimas no Amapá. Durante a audiência, porém, houve debates sobre temas como a exploração de petróleo na Margem Equatorial, o PL do Licenciamento Ambiental e a extensão da BR-319.
Durante a audiência, a ministra do Meio Ambiente deixou a reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). “A mulher (Marina) merece respeito, a ministra não. Por isso que eu quero separar”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A ministra reagiu imediatamente, cobrando um pedido de desculpas. "Como eu fui convidada como ministra, ou ele me pede desculpas ou eu vou me retirar. Se, como ministra, ele não me respeita, vou me retirar", disse Marina. Diante da recusa do parlamentar em se retratar, ela deixou a sessão.
Além das declarações de Plínio Valério, o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse na sessão que Marina Silva deveria 'se pôr no seu lugar'.
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Machismo
Os ataques à ministra Marina Silva, na avaliação da cientista política, reforçam o ambiente machista e misógino que cerca a política. Letícia observa que mulheres em espaços de poder quase sempre são colocadas em xeque.
"Então, a gente sabe até se observar a presença de outros ministros na casa. Nenhum deles foi tratado com tanto desrespeito como foi a ministra hoje. Então, reforça mais uma vez o quanto mulheres em espaço de poder devem reforçar o tempo todo ali seu local, seu espaço e e necessariamente exigirem respeito", disse Letícia Mendes.
Quanto à atitude de Marina Silva em se retirar da sessão no Senado, Letícia Mendes interpretou como mecanismo de autoproteção. "Estar naquele ambiente no qual reforçava cada vez mais ali essas atitudes respeitosas, foi até uma maneira de autoproteção para poder lidar ali com aqueles mecanismos dos quais ela estava sendo cerceada", pontuou.
Nova audiência
Após ter sido atacada por senadores durante audiência na Comissão de Infraestrutura, Marina Silva pediu uma nova audiência para garantir transparência e participação ampla da sociedade civil, do setor produtivo, da comunidade científica e de órgãos federais nas discussões ambientais.
A ministra também destacou ser preciso frear o avanço do novo relatório sobre licenciamento ambiental, aprovado no Senado sem o devido debate, segundo ela.
“Esse relatório apresentado no Senado não foi debatido. Foi uma peça praticamente entregue no dia da votação. Estamos pedindo que haja o tempo necessário de democracia para discutir uma matéria que amputa décadas de construção do licenciamento ambiental brasileiro”, afirmou a ministra.
Ela destacou pontos críticos do texto, como a redução do papel de órgãos colegiados como o Ibama, o enfraquecimento da consulta a povos indígenas e a introdução do licenciamento por adesão, que retira a análise técnica de impactos indiretos relevantes. Aprovado no Senado, o PL do licenciamento tramita agora na Câmara dos Deputados.
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