"O povo é o titular do poder, como expressão máxima da vontade do Estado, que se manifesta no exercício das funções legislativa, judiciária e executiva, segundo a distribuição de competências constitucionais"
postado em 04:00 - 29/05/2025
"Uma das alterações de maior destaque é a ampliação do conceito de família e o reconhecimento explícito da socioafetividade — ou seja, vínculos familiares formados por laços afetivos am a ter previsão expressa"
postado em 04:00 - 29/05/2025
" Nem sempre quem compartilha o sangue é quem oferece o abraço na dor, o conselho no caos ou o silêncio confortável nas horas difíceis"
postado em 04:00 - 29/05/2025
"Quando falamos em reforma tributária, é inevitável pensar no impacto que isso terá sobre os processos judiciais. Afinal, nosso Judiciário já vive cheio de trabalho"
postado em 03:30 - 29/05/2025
"O PL 2.159/2021 busca romper com esse modelo fragmentado ao instituir regras nacionais, conferindo segurança jurídica e coerência regulatória"
postado em 03:30 - 29/05/2025
Pelo novo modelo, os noivos poderão se identificar presencial ou virtualmente no cartório. O oficial fará todas as verificações de forma eletrônica, como idade, estado civil e impedimentos legais. O processo se tornará gratuito, extinguindo os tradicionais proclamas de casamento
postado em 03:30 - 29/05/2025
"Um dos principais riscos nesse processo é a tentativa de fundir a regulação da IA com o controle das plataformas digitais, como ocorreu no PL 2630"
postado em 03:00 - 29/05/2025
"No campo da proteção de dados, compreender adequadamente o funcionamento dos LLMs é essencial para definir os contornos de aplicação das regras e obrigações previstas em legislações e normas existentes"
postado em 03:00 - 29/05/2025
Modelo baseado no lema "manda quem pode, obedece quem tem juízo" aumenta a taxa de rotatividade dos funcionários, gerando uma série de prejuízos que coloca em risco o bom funcionamento da empresa
postado em 00:01 - 25/05/2025